Processo 357236/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 16:57
Autuado em 30/04/2015 16:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 271/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   271/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   271/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI
Gestor atual LUIZ CARLOS VOSNIAK
Gestor das Contas LUIZ CARLOS VOSNIAK

Juntadas
DataDescrição
28/07/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619692/16
12/07/2016 16:20 do Protocolo 574346/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 271/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1981/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1419/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5317/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 12:16 DP  
08/02/2017 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2017 -
19/01/2017 11:21 GCFAMG  
07/12/2016 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 7014/2016 -
07/12/2016 14:26 SMPjTC Parecer nº 378/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. Exercício de 2014. Análise dos autos. Contraditório. Pela regularidade das contas.
29/07/2016 10:39 COFIM Instrução nº 5607/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
13/07/2016 12:53 DP  
13/07/2016 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1981/2016 -
17/06/2016 09:32 DP Informação nº 12648/2016 -
04/05/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1419/2016 -
04/05/2015 14:02 DCM Instrução nº 2620/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 21:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5317/2015 -

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